Verdade. Liberdade. União. Crescimento.
“Uma trajectória dedicada ao Direito, ao conhecimento, à Justiça e ao serviço de Cabo Verde.”
Antero Tavares
Jurista, Magistrado e Candidato à Presidência da República
Identidade · Princípios · Trajectória
“A dignidade da função pública decorre da fidelidade aos princípios éticos que aprendemos no seio da família e da comunidade.”
Antero Tavares · Retrato Oficial
Praia, Cabo VerdeCabo-verdiano
Identidade e amor incondicional à Pátria
Natural da Praia
Ilha de Santiago, berço de pertença e afectos
Jurista e Magistrado
Mais de 17 anos dedicados à aplicação da Justiça
Académico e Investigador
Doutor e Pós-Doutor em Direito Constitucional
Homem de Família
Casado, pautado pelo amor e responsabilidade parental
Cristão Evangélico
Fé vivida com serenidade, sobriedade e tolerância
O exercício de uma magistratura republicana exige antes de mais saber quem se é, donde se vem e a quem se serve.
Natural da cidade da Praia, Ilha de Santiago, Antero Lúcio Lopes Francês Tavares construiu o seu percurso alicerçado nos valores perenes da família cabo-verdiana, na rectidão ética e na dedicação incondicional à causa pública.
Filho de pais católicos devotos e membros activos da Legião de Maria, cresceu num ambiente doméstico onde a disciplina, a generosidade e a fé constituíam o padrão diário de vida. No decurso da sua maturidade e caminhada espiritual, abraçou a fé evangélica, vivendo-a com sobriedade, serenidade e profundo respeito pela diversidade espiritual de Cabo Verde.
Ao longo de mais de três décadas de estudos e quase duas de actuação nos tribunais, Antero Tavares privou directamente com os anseios e as vulnerabilidades do cidadão comum. Essa vivência moldou uma postura que recusa o distanciamento burocrático e compreende a magistratura e o Estado como instrumentos pacificadores ao serviço da paz social.
“Por trás dos títulos académicos e profissionais existe uma história construída através da família, da fé, do conhecimento e do serviço.”
1. Sentido de Estado
Respeito intransigente pelas instituições republicanas e separação de poderes.
2. Rigor Dogmático
Fundamentação científica em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.
3. Proximidade Humana
Escuta activa dos cidadãos em cada ilha e em todas as comunidades da diáspora.
Percurso Histórico e Profissional
Os marcos fundamentais de uma caminhada forjada entre a exigência académica, a prática judicial e o compromisso cívico com Cabo Verde.
Apresentação ao povo de Cabo Verde de uma proposta institucional assente na autoridade moral, no rigor constitucional, no diálogo e na união da Nação.
Praia, Ilha de Santiago
Infância e juventude na capital, no seio de uma família assente no trabalho, na fé cristã e na solidariedade comunitária cabo-verdiana.
Universidade de Coimbra
Ingresso na prestigiada Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, forjando uma base sólida de rigor dogmático e humanismo jurídico.
Uni-Mindelo / Universidade de Lisboa
Aprofundamento científico em matérias jurídicas em articulação entre a Uni-Mindelo e a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Ciências Sociais e Jurídicas — Univ. de Valladolid / Uni-Mindelo
Investigação avançada sobre o ordenamento constitucional democrático, a separação de poderes e a garantia jurisdicional dos direitos fundamentais.
Universidade de Santa Cruz do Sul — Brasil
Estudos pós-doutorais sobre constitucionalismo contemporâneo, soberania popular e o papel das altas magistraturas no Estado de Direito democrático.
Juiz de Direito — Jurisdição Criminal
Início do exercício jurisdicional no Tribunal Judicial da Comarca da Praia. Anos dedicados ao combate à criminalidade, à garantia da legalidade e à protecção das liberdades fundamentais dos cidadãos.
Justiça Próxima e Pacificadora
Desempenho no Tribunal de Pequenas Causas Cíveis, promovendo a resolução célere de litígios quotidianos, a pacificação social e a proximidade entre a Justiça e as famílias.
Uma Visão para Cabo Verde
Apresentação ao povo de Cabo Verde de uma proposta institucional assente na autoridade moral, no rigor constitucional, no diálogo e na união da Nação.
Rigor Científico · Excelência Dogmática
Uma formação jurídica forjada nas mais ilustres instituições universitárias de Portugal, Cabo Verde, Espanha e Brasil, colocada com humildade e independência ao serviço do bem comum.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ciências Jurídicas
Formação clássica de matriz humanista e rigor científico numa das mais respeitadas faculdades de Direito do mundo lusófono, onde consolidou o amor à jurisprudência e à justiça substantiva.
Uni-Mindelo / Universidade Clássica de Lisboa
Direito Público e Teoria do Estado
Aprofundamento dogmático com foco no ordenamento jurídico comparado, nos princípios gerais do Direito e na aplicação prática do quadro legal às especificidades insulares cabo-verdianas.
Uni-Mindelo / Universidade de Valladolid
Direito Constitucional
Tese doutoral de excelência dedicada aos mecanismos de salvaguarda dos direitos fundamentais, ao sistema de freios e contrapesos e à dinâmica institucional no modelo semipresidencial.
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas
Investigação em diálogo com a doutrina latino-americana e europeia sobre a protecção jurisdicional, a integridade do Estado social e democrático de Direito e a dignidade humana como princípio reitor.
“Desde 2008, Antero Tavares exerce funções como Juiz de Direito, construindo uma carreira ligada à Justiça e às instituições da República.”
De exercício ininterrupto da função jurisdicional
Padrão ético
Isenção e Autonomia
Início do serviço como Juiz de Direito de carreira, assumindo a responsabilidade republicana de aplicar a lei com independência e equidade.
Quase duas décadas na primeira linha do combate ao crime organizado e à criminalidade comum, garantindo o contraditório e o respeito absoluto pelas garantias constitucionais.
Actuação dedicada à resolução ágil e pacificadora dos conflitos do quotidiano dos cidadãos, aproximando a tutela judicial das famílias e das micro-actividades económicas.
Investigação Científica e Doutrina
Como investigador em Direito Constitucional, Antero Tavares alia a experiência da prática judicial ao escrutínio científico rigoroso, publicando estudos sobre os grandes desafios do Estado e da cidadania cabo-verdiana.
Estrutura do Estado, separação de poderes, controlo de constitucionalidade e garantia do primado da Lei Fundamental cabo-verdiana.
Protecção integral da dignidade humana, liberdades cívicas, direitos sociais e igualdade substantiva de todos os cabo-verdianos.
Independência judicial, integridade processual, acesso equitativo à justiça e redução efectiva da morosidade judicial.
Equilíbrio entre a eficácia na repressão do crime e o respeito escrupuloso pelas garantias de defesa dos cidadãos.
Políticas de prevenção, estabilidade comunitária e dignificação das forças de segurança no quadro democrático.
Evolução do Direito nacional, harmonização legislativa e fortalecimento das instituições republicanas arquipelágicas.
Corpus Científico
Obra monográfica de referência que analisa o papel arbitral do Chefe de Estado em Cabo Verde, delimitando com rigor a magistratura de influência, os poderes de fiscalização preventiva e a garantia da continuidade do Estado sem usurpação das funções executivas do Governo.
Estudo empírico e dogmático sobre as causas estruturais da morosidade nos tribunais, propondo reformas na gestão processual e no uso da mediação sem comprometer as garantias do contraditório.
Ensaio crítico sobre a protecção dos cidadãos perante o poder público, articulando o texto constitucional com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pela República de Cabo Verde.
Comunicação apresentada no encontro anual de magistrados com foco na actuação das pequenas causas cíveis e no impacto directo da resolução ágil de conflitos na harmonia das famílias cabo-verdianas.
Alicerce Ético e Humano
“Filho de pais católicos ligados à Legião de Maria, Antero Tavares cresceu num ambiente marcado pela fé. Ao longo da sua caminhada pessoal, abraçou a fé evangélica.”
Uma espiritualidade sincera e desprovida de exibicionismo, vivida como compromisso interior de honestidade, compaixão e fidelidade à palavra dada.
Convicção espiritual vivida com sobriedade, serenidade e respeito irrestrito pela liberdade religiosa e pela laicidade acolhedora do Estado cabo-verdiano.
Espaço matricial de afecto, educação moral e solidariedade geracional onde se forjam o carácter, a responsabilidade e o amor ao próximo.
Consciência de que todo o poder é transitório e que a autoridade do magistrado e do Chefe de Estado deve prestar contas perante a lei e perante o povo.
Vocação de entrega à comunidade. Compreender os cargos públicos não como privilégios, mas como dever cívico de amparo aos mais frágeis e promoção da paz civil.
Agora, uma visão para Cabo Verde.
Do tribunal e da academia para a mais alta magistratura da Nação: uma candidatura independente, constitucional e pacificadora ao serviço de todos os cabo-verdianos.
Quadro Constitucional Republicano
“O Presidente da República não substitui o Governo na condução da política executiva. A proposta apresentada assenta na magistratura de influência, na defesa da Constituição, na estabilidade institucional, no diálogo nacional e na defesa dos interesses superiores da Nação.”
Defesa Intransigente da Lei Fundamental
O Presidente é o primeiro guardião da Constituição. Vigilância rigorosa da conformidade constitucional das leis, defesa da independência dos tribunais e salvaguarda do equilíbrio entre os órgãos de soberania.
“Sem fidelidade à Constituição, não há liberdade duradoura nem estabilidade democrática.”
Promoção Ativa de Consensos Nacionais
Uso da magistratura de influência para aproximar partidos, agentes económicos, sindicatos e sociedade civil em torno de pactos estruturantes de longo prazo para as ilhas e para a diáspora.
“A Presidência deve ser uma ponte inabalável, nunca uma trincheira partidária.”
Aproximação Genuína aos Cidadãos
Uma Presidência presente, atenta aos anseios quotidianos dos cabo-verdianos em cada ilha e concelho. Presidências Abertas regulares como instrumento de escuta ativa e cobrança cívica de soluções.
“O poder republicano só tem legitimidade quando exercido como espírito de serviço.”
O emblema presidencial e o retrato oficial reflectem o compromisso inegociável de união de todos os cabo-verdianos em torno da verdade e da Lei Fundamental.
A VERDADE QUE LIBERTA,
UNIDOS PARA VENCER.
Candidato a Presidente da República de Cabo Verde
Candidato a Presidente da República
Juiz de Direito · Doutor em Direito Constitucional
“A verdade que liberta, unidos para vencer não é um mero slogan eleitoral: é uma exigência ética para resgatar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e garantir um futuro de prosperidade e justiça para Cabo Verde.”
— Antero Lúcio Lopes Francês TavaresEixos Estratégicos de Acção
Uma abordagem equilibrada, realista e enraizada nas competências da Presidência da República, respondendo aos desafios imediatos e futuros da Nação.
Defesa intransigente da Constituição, diálogo nacional plural, transparência republicana e aproximação contínua da Presidência aos cidadãos de todas as ilhas.
Cultura de transparência, prevenção estrutural da corrupção, escrutínio de contas públicas e exemplaridade no exercício de todos os cargos do Estado.
Diversificação económica das ilhas, turismo sustentável de valor acrescentado, economia azul, agricultura, pescas, transição digital e energias limpas.
Estímulo à inovação, acesso a crédito de arranque para novos negócios, fixação de talentos e criação de horizontes para as novas gerações cabo-verdianas.
Educação como pilar prioritário da soberania, valorização do estatuto docente, digitalização curricular, ciência e consolidação da investigação universitária.
Acesso equitativo aos cuidados de saúde em todas as ilhas, evacuações médicas céleres e dignas, e atenção prioritária e sem estigma à saúde mental.
Independência inegociável dos juízes, redução drástica das pendências processuais, combate sem tréguas à impunidade e protecção dos vulneráveis.
Diplomacia presidencial activa, valorização e inclusão da diáspora na vida da Nação, cooperação multilateral atlântica e defesa soberana dos interesses de Cabo Verde.
“A diáspora cabo-verdiana constitui uma parte importante da identidade nacional.”
Canalização de poupanças e remessas para investimento produtivo e inovador no arquipélago.
Preservação da língua materna cabo-verdiana, da Morna, da literatura e das tradições culinárias.
Participação cívica e política plena dos cabo-verdianos no estrangeiro nas grandes decisões de Estado.
Defesa incansável da dignidade jurídica e laboral das nossas comunidades perante os governos de acolhimento.
Aproveitamento das redes de talentos e quadros superiores na diáspora para projectos de desenvolvimento.
EUA / Nova Inglaterra
Boston · Brockton
CABO VERDE
10 Ilhas no Atlântico
Europa & África
Lisboa · Paris · Dakar
Mais de 250.000 cabo-verdianos e luso-americanos
Centros Urbanos de Fixação:
Eixo Estratégico de Actuação:
Empreendedorismo, remessas produtivas, intercâmbio universitário e representação política
“A diáspora na Nova Inglaterra e em todo o território americano é um esteio vital da história de Cabo Verde. Merece respeito consular, canais céleres de investimento e voz respeitada na Pátria.”
Compromisso Presidencial de Antero Tavares
Descentralização · Diálogo Republicano
A proposta de Presidências Abertas visa aproximar o Chefe de Estado das realidades insulares, auscultando cidadãos, municípios e sociedade civil sem usurpação de funções executivas.
Metodologia das Presidências Abertas:
Instalação temporária dos serviços de apoio da Presidência em cada concelho, com audiências livres a cidadãos, sessões de trabalho com as Câmaras Municipais e visitas a escolas, centros de saúde e cooperativas produtivas.
Localidades de Referência: Praia / Assomada
Concelhos da Ilha:
Vocação e Desafios Estruturais:
Administração do Estado, justiça célere, agricultura nos vales férteis e pólo universitário
Agenda de Diálogo Presidencial:
Audiências no Platô, encontros com associações de agricultores em Santa Catarina e diálogo com a juventude universitária.
Documento Orientador
Uma visão para Cabo Verde.
Consulte a matriz completa das propostas de Antero Tavares, fundamentadas no respeito pelas competências constitucionais da Chefia do Estado.
Afirmação do Chefe de Estado como fiel da balança democrática, assegurando a regularidade de funcionamento do sistema político sem interferência partidária, prestigiando a Assembleia Nacional, o Governo e o Poder Judicial.
Exercício do poder de veto por inconstitucionalidade, mensagens ao Parlamento e convocação do Conselho da República em momentos cruciais.
Comunicação · Intervenções · Agenda
Na cidade da Praia, perante cidadãos, magistrados, académicos e líderes comunitários, Antero Tavares formalizou o anúncio da sua candidatura à Presidência da República.
Artigo de fundo sobre os limites constitucionais da magistratura de influência e a necessidade de preservar a estabilidade governativa com rigor.
Divulgação pública dos dez compromissos éticos inegociáveis assumidos pela candidatura perante o eleitorado nacional e a diáspora.
Em conversa alargada com a imprensa, o jurista e magistrado partilha as lições de quase duas décadas de tribunais e a sua visão para o país.
Calendário dos encontros institucionais e visitas de auscultação às comunidades locais e aos sectores produtivos cabo-verdianos.
Encontro com juristas e estudantes universitários em debate aberto sobre os desafios constitucionais contemporâneos e a protecção ambiental.
Transparência e Acesso Público
Acesso integral aos documentos programáticos, biografias, estudos constitucionais, transcrições de discursos e comunicados oficiais.
Documento orientador que detalha a visão constitucional, os 8 eixos de acção estratégica e os compromissos presidenciais para o mandato 2026-2031.
Guia resumido e acessível contendo os principais pilares, metas e compromissos constitucionais com infografia explicativa.
Registo pormenorizado do percurso cívico, percurso na magistratura judicial cabo-verdiana, graus académicos e produção científica.
Ensaio doutoral sobre o sistema semipresidencialista cabo-verdiano e os poderes de equilíbrio republicano.
Texto integral da declaração proferida na cidade da Praia no lançamento oficial da candidatura presidencial.
Declaração solene de compromisso ético, dever de neutralidade institucional e regras de rigor no financiamento de campanha.
Emblema oficial com monograma AT, 10 estrelas douradas, fita tricolor e lema "A Verdade que liberta, unidos para vencer".
Fotografia oficial de estúdio para divulgação cívica e órgãos de comunicação social da República de Cabo Verde.
Participação Cívica e Diálogo
Envie a sua mensagem, proposta ou manifestação de apoio à candidatura. Todas as mensagens são apreciadas com rigor e respeito pelo Gabinete de Antero Tavares.